O curso obrigatório de trânsito tem como objetivo formar cidadãos responsáveis e seguros nas vias públicas1. Ele aborda a definição de trânsito, seus conflitos, a ética no trânsito e sua relação com cidadania.
Os requisitos para participar da formação incluem ser maior de 21 anos, estar habilitado em uma das categorias A, B, C, D ou E, e não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir ou cassação da CNH.