Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”) foi criada para reafirmar o compromisso da

A TORRES SOUZA COMERCIO, pessoa jurídica de direito privado com sede em Rurópolis, Estado do Pará, na Rua Dez de Maio, 175, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.912.943/0001-30, neste ato representada conforme seus atos constitutivos, mantenedora do CENTRO EDUCACIONAL INOVAR.

com a proteção dos dados pessoais de seus alunos, responsáveis legais e visitantes (familiares e terceiros)

Esta Política descreve de forma clara como a INOVAR, assumindo o papel de Controladora, coleta, mantém e utiliza os seus dados pessoais, bem como os direitos que Você possui, nos termos das leis aplicáveis, em especial a Lei n.º 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”). Ao aceitá-la, Você concorda expressamente com o tratamento dos dados pessoais nas condições aqui explicadas.

Sempre estamos buscando lhe oferecer os serviços com maior eficiência e estamos em constante atualização. Por esse motivo, esta Política poderá sofrer ajustes a qualquer tempo, cabendo a Você verificá-la sempre que possível através do portal https://centroinovar.com.br/lms-user – na seção “Políticas de Privacidade”, no canto inferior esquerdo.

Mas não se preocupe! Havendo alterações relevantes na forma em que tratamos os seus dados pessoais, informaremos a Você as novas condições através dos meios de contato por Você fornecidos na inscrição e matrícula. 

Quais dados pessoais coletamos?

Coletamos as informações necessárias para cumprir com nossa missão educacional e para que Você usufrua das atividades educacionais ofertadas pela INOVAR.

Você verá muitas vezes o termo “dados pessoais” descrito nesta Política. Este  termo diz respeito a todas as informações relacionadas a Você e que são capazes de identificá-lo.

Os principais dados pessoais coletados são aqueles fornecidos por Você, tais como:

  • Nome completo
  • Nacionalidade
  • Naturalidade
  • Histórico escolar emitido por outras instituições de ensino
  • Tipo sanguíneo
  • Estado Civil
  • Raça
  • Gênero
  • Data de nascimento
  • Número           da        carteira identidade
  • Número do CPF
  • Endereço residencial
  • Telefones fixo e celular
  • Profissão
  • E-mail de        Informação se é portador de alguma deficiência
  • Histórico de doenças, cirurgias, exames e vacinas
  • Laudos médicos
  • Lista de medicamentos de uso contínuo
  • Dados do médico que lhe acompanha
  • Dados do acompanhamento médico e psicológico
  • Informações bancárias do responsável pelo pagamento das mensalidades
  • Nome, telefone e e-mail do contato de emergência

Lembramos que a INOVAR não é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas por Você, portanto tenha atenção ao nos enviar qualquer informação ou documento.

Também podemos realizar a coleta de dados pessoais de forma automática, quando Você faz uso do site ou de outra plataforma da INOVAR, tais como:

  • Endereço de IP
  • Informações    de        dispositivo
  • Telas acessadas (versão do sistema operacional,
  • Datas e horários de cada ação geolocalização e outros realizada no site da INOVAR aplicativos instalados)
  • Conta de acesso
  • Cookies

Quando necessário, coletamos a sua imagem para fins acadêmicos e de seu responsável legal, de familiares ou de terceiros na qualidade de visitantes.

Para quais finalidades utilizamos os dados pessoais coletados?

Os seus dados pessoais são utilizados por nós para finalidades diversas. Na lista abaixo, Você poderá tomar conhecimento como utilizamos suas informações:

  • Cumprir nossa missão educacional. Você assinou um contrato conosco. Faremos o possível para lhe atender da melhor forma e superar suas expectativas em relação aos nossos serviços!
  • Realizar procedimentos financeiros e de cobrança com a utilização de suas informações financeiras.
  • Identificar e autenticar Você, inclusive monitoramento por câmera nas dependências da INOVAR, sempre visando a garantia da sua segurança e da comunidade acadêmica, ou na realização de provas e atividades de forma online, com a finalidade de autenticar Você em nossos ambientes.
  • Suas informações também podem ser usadas para finalidades sociais, institucionais e educativas a exemplo de acervo histórico e eventos da instituição, como simpósios e palestras.
  • Para envio ou realização de publicidade, sempre que possível de forma anonimização, ou mediante a sua autorização ou de seu responsável legal, quando necessário o uso com sua identificação.
  • Em nosso site e plataformas, para identificar e autenticar sua conta de acesso, cumprir com o compromisso assumido em razão do uso daquele site e aperfeiçoar o uso e a sua experiência.
  • Para fins de registro permanente em nosso acervo acadêmico dos dados pessoais e da realização das atividades educacionais, para cumprimento da legislação educacional.
  • Para cumprimento de políticas públicas relacionadas à melhoria da educação.

Por quanto tempo armazenamos esses dados pessoais?

Guardamos os seus dados pessoais pelo período necessário ou quando, por motivos legais, somos obrigados. Caso contrário, teremos que excluí-los de nossas bases ou torná-los anonimizações para que não sejam mais capazes de identificar Você.

O período de armazenamento será variável de acordo com a finalidade para qual a informação é utilizada, como para cumprir o contrato conosco, para atender alguma solicitação feita por Você ou até mesmo nosso interesse legítimo. 

A qualquer momento Você poderá solicitar a exclusão dos dados pessoais, assim como explicamos na seção Quais são os seus direitos? desta Política.

Por força legal, inclusive caso Você solicite a exclusão, temos que manter os dados pessoais fornecidos por Você pelo prazo mínimo de 05 (cinco) anos1 contados a partir do término da relação entre nós ou do seu pedido de exclusão, o que acontecer primeiro. Os dados pessoais para acervo acadêmico deverão permanecer arquivados por tempo indeterminado, apenas para cumprimento da legislação educacional e por determinação específica do Ministério da Educação2. Já aqueles coletados de forma automatizada deverão ser mantidos por, no mínimo, 06 (seis) meses3 contados da data em que a interação no site ou na plataforma da INOVAR foi realizada.

  1. Artigos 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor
    1. Portaria 315/2018 do Ministério da Educação, sobre a guarda e manutenção da

documentação referente ao acervo acadêmico dos alunos 

³ Artigo 15 do Marco Civil da Internet  .

Quando os dados pessoais são compartilhados com terceiros?

Compartilhamos as suas informações somente com parceiros e fornecedores autorizados para atendimento às finalidades informadas nesta Política, a fim de atingir a eficiência dos serviços oferecidos pela INOVAR.

Garantimos que o tratamento dos seus dados pessoais por parceiros e  fornecedores autorizados seja submetido a regras contratuais específicas, impondo responsabilidades com o intuito de que as atividades por eles realizadas cumpram o que determina a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

As atividades para as quais podemos compartilhar seus dados pessoais incluem:

  • prestadores de serviços responsáveis pela execução de atividades extracurriculares;
  • prestadores de serviços responsáveis pela execução de atividades práticas, de laboratórios e estágios obrigatórios.  
  • prestadores de serviços de transporte;
  • prestadores de serviços de fotografia, mídia e marketing;
  • fornecedores de plataformas de software que nos auxiliam a prestar os melhores serviços a Você;
  • fornecedores de serviços de tecnologia e segurança da informação;
  • Outras empresas pertencentes ao grupo econômico do qual a INOVAR faz parte, com o intuito de dar suporte aos nossos serviços, incluindo nossas Instalações de Apoio Presencial;

Alguns parceiros ou fornecedores autorizados poderão prestar serviços para os quais seja necessária a transferência dos seus dados pessoais para outro país (ex: serviços de armazenamento online). Sempre visando a sua segurança e privacidade, garantiremos, caso isso ocorra, que sejam adotadas as medidas necessárias para proteção dos seus dados pessoais.

Podemos também compartilhar suas informações para cumprimento de obrigação legal, políticas públicas, atendimento emergencial ou quando requeridas por autoridade competente.

Como garantimos a segurança dos seus dados pessoais?

A segurança dos seus dados pessoais é uma das nossas principais preocupações. Para protegê-los, utilizamos as medidas protetivas atualmente disponíveis, a exemplo de criptografia.

Limitamos o acesso aos seus dados pessoais. Somente colaboradores  autorizados pela INOVAR poderão utilizar os seus dados pessoais, restritos às finalidades descritas nesta Política.

Os dados coletados serão armazenados em bases de dados de propriedade da INOVAR e que se encontram em servidores próprios da INOVAR localizados no Brasil,  podendo também ocorrer o armazenamento em servidores fora do país. Se o armazenamento ocorrer em outro território, garantiremos o cumprimento das medidas de segurança necessárias para realizar a transferência internacional de dados, inclusive junto aos nossos fornecedores e/ou empresas do mesmo grupo econômico da INOVAR, como falamos na seção Quando os dados pessoais são compartilhados com terceiros? desta Política.

Infelizmente nenhum sistema é considerado completamente seguro, portanto sugerimos que Você também adote as precauções necessárias, como a escolha de uma senha forte e que seja exclusiva aos ambientes da INOVAR. Nunca a compartilhe com ninguém e limite o acesso de terceiros ao seu navegador.

Quais são os seus direitos?

Acesso – o direito de ser informado e ter acesso aos seus dados pessoais sob tratamento da INOVAR.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais concede a Você determinados direitos no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais. São eles:

  • Correção – o direito de solicitar a atualização ou alteração dos seus dados pessoais desatualizados, incompletos ou incorretos, após envio de documentos comprobatórios.
  • Portabilidade – o direito de requerer que os dados pessoais sob tratamento da INOVAR sejam transferidos a outro prestador de serviço indicado por Você.
  • Eliminação – o direito de solicitar que seus dados pessoais sejam eliminados das bases de dados da INOVAR, considerando que alguns dados sejam guardados para cumprimento de obrigação legal ou regulatória da INOVAR (art. 16, I, LGPD).
  • Anonimização ou bloqueio – o direito de solicitar que os dados pessoais excessivos ao tratamento sejam submetidos à anonimização ou que este tratamento excessivo seja suspenso pela INOVAR.
  • Revogação – o direito de revogar o seu consentimento para as finalidades de tratamento de dados pessoais a ele atreladas e específicas.
  • Informação sobre as consequências da revogação – o direito de ser informado sobre os desdobramentos da relação com a INOVAR e execução de determinada finalidade tratamento caso Você deseje revogar o seu consentimento.
  • Oposição – o direito de Você se opor ao tratamento de dados pessoais que esteja desalinhado às determinações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Sempre buscando a transparência e a garantia ao atendimento dos seus direitos, a INOVAR disponibiliza canais de comunicação através dos quais Você pode tirar suas dúvidas ou realizar pedidos. Para saber mais sobre esses canais, Você deve acessar a seção Como você pode entrar em contato conosco? desta Política.

Você também poderá enviar pedidos ou reclamações relativas ao tratamento dos seus dados pessoais à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Como você pode entrar em contato conosco?

Em caso de qualquer dúvida em relação a esta Política e para solicitar o cumprimento de quaisquer dos seus direitos informados na seção Quais são os seus direitos?, Você ou seu responsável legal poderá entrar em contato conosco por meio dos seguintes canais de atendimento:

• Chat WhatsApp:  (disponível 24h por dia, 6 dias da semana.)

Atendimento por Telefone:  (93) 99101-7967 –  opção aluno.  Horário: Das 08h às 21h. 

Ícone contatos: acesso menu superior do Portal do Aluno:  Horário: assíncrono, resposta em até 1 dia útil.

Você também poderá entrar em contato diretamente com o Encarregado de Dados através do e-mail contato@centroinovar.com.br para solicitações, dúvidas ou reclamações que não foram atendidas nos canais de atendimento ao aluno.

De que forma nos comunicamos com você?

Podemos entrar em contato diretamente com Você ou com seu responsável legal por meio dos canais de comunicação oficiais da INOVAR como o portal da instituição, aplicativos, mídias sociais ou também nos canais informados por Você (ex: e-mail, endereço, telefone, comunicadores instantâneos).

Serão consideradas válidas qualquer comunicação, por qualquer meio ou suporte, realizada pela INOVAR, inclusive para divulgação de qualquer assunto referente aos serviços ofertados.

Alguma expressão lhe pareceu estranha? Talvez este pequeno glossário possa lhe ajudar: 

Sabemos que alguns termos utilizados nesta Política não são tão usuais a Você em seu dia-a-dia. Por esse motivo, elaboramos um pequeno glossário contendo as definições deles.

Caso outra expressão tenha gerado dúvida, não hesite em nos perguntar  através dos canais de atendimento informados na seção Como você pode entrar em contato conosco? desta Política.

A

Anonimização:processo em que retira a pessoalidade do dado e retira a vinculação entre Você e a informação fornecida.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados: órgão do Governo responsável por zelar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

B

Banco de dados: conjunto wp-inovar de dados, inclusive dados pessoais, instalado em um ou em vários locais, eletrônico ou físico.

C

Controlador: quem é responsável e toma as decisões relativas ao tratamento de dados pessoais

Cookies: arquivos enviados pelo servidor da INOVAR para o computador, celular, tablet ou qualquer outro dispositivo utilizado por Você e responsáveis por coletar os dados de acesso ao site e plataformas da INOVAR, personalizando a sua navegação.

D

Dado pessoal: toda informação relacionada a Você, capaz de identificá-lo. Dado pessoal sensível: são as informações relacionadas a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado de saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico quando relacionadas a Você.

E

Encarregado de Dados: pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre Você, o Controlador e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados

I

IP: abreviatura de “Internet Protocol”. É o conjunto de números e letras que identifica o dispositivo utilizado por Você para acesso ao site e plataformas da INOVAR.

O

Operador: quem realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.

T

Titular dos Dados: pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, como por exemplo, o aluno, o responsável legal e/ou terceiros (familiares e visitantes).

Tratamento:  toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

V

Você: aquele que é o titular do dado pessoal, ou seja, nossos alunos, responsáveis legais ou terceiros, como familiares e visitantes.

Esta Política deve ser interpretada segundo a legislação brasileira. Caso alguma disposição seja considerada ilegal ou ilegítima, as demais condições válidas permanecerão aplicáveis. Fica eleito o foro da Comarca de Rurópolis, Estado do Pará para resolução de qualquer litígio ou controvérsia envolvendo este documento.

Esta Política contém o mesmo conteúdo do aviso de privacidade destinado aos Pais ou Responsável Legal, disponível no https://centroinovar.com.br/lms-user  – na seção “Políticas de Privacidade”, no canto inferior esquerdo do portal.

Este site usa cookies e solicita seus dados pessoais para melhorar sua experiência de navegação.